Elma Rocha Martins
Dois adolescentes um de 14 anos
e outro de 17 anos foram apreendidos pela Polícia Militar de Araguaína na
quarta-feira dia 23 de setembro, durante o dia. Com eles teria sido encontrada
uma arma de fogo. Eles estavam no Parque Cimba, um dos maiores espaços de lazer
familiar e cultural de Araguaína.
Segundo policiais da Força Tática
da PM, que tem o comando geral do Tenente Coronel Valdeonne Dias, em
patrulhamento de rotina chegaram ao local e perceberam os dois em atitude
suspeita, pois inclusive teriam ficado muito nervosos com a presença dos
militares. Ao serem abordados, foi então encontrado um revolver calibre 32 que
estava como eles, o que seria uma evidencia de que tinham participado ou pelo
menos intencionavam participar de algum tipo de ação criminosa.
De acordo com a polícia a
prática criminosa com a participação de menores de idade, é comum visto que
eles normalmente são liberados após esclarecimentos, conforme a Lei Federal e o
Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem responsabilidade criminal
apenas para maiores de 18 anos. O crime então os recruta com a certeza de
impunidade, muitos chegam a ser aprendidos até mais de uma vez em uma única
semana.
Nesta ocasião, os responsáveis
pelos adolescentes e o Conselho Tutelar Municipal foi acionado para acompanhar
o procedimento.
Vale ressaltar que dessa vez a
intervenção foi proativa, mas um número muito alto de jovens perdeu a vida na
cidade nos últimos anos como resultado de envolvimento em criminalidade,
chegando a períodos, como antes da pandemia, de haver em média três tentativas
de homicídio ou mesmo esse numero de mortes por semana, noticiadas na mídia
local.
O Artigo 228 da Constituição
de 1988, que trata da maioridade penal brasileira, juntamente com o Artigo 104 do
“ECA”, vêm sendo questionados por quem acredita que uma das soluções para o
problema social de segurança, como é o caso aqui de Araguaína, seja baixar essa
responsabilização para 16 anos. No entanto encontra resistência em quem defende
que em vez de aumentar as prisões é necessário aumentar as politicas sociais e
culturais para a juventude.
 |
| Parque
Cimba de Araguaína |
0 Comentários