Quebra de Contrato de Trabalho

 

Por: David Agapito

                                             Fonte: Bahia Notícias

 É muito preocupante a situação econômica que vem se instalando em todo o mundo, causada pelos efeitos do isolamento social que até então é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo coronavírus causador da Covid-19.

Agora muitos países tem enfrentado uma segunda onda da doença, o Brasil ainda não controlou nem a primeira, e para além dos números de mortos vítimas desse vírus que acomete toda a população mundial, paralelo à doença  temos um outro mal que vem assolando a população brasileira: o desemprego que vem aumentando assustadoramente especialmente na Bahia.

Pelo fato de termos a necessidade de ficar em casa e evitar aglomerações, empresas, lojas, fábricas, shoppings e outros serviços fecharam temporariamente e muitas não conseguiram manterem-se abertas e vieram a fechar e/ou diminuir a produção colaborando para a justificativa do crescimento alarmante do desemprego em todo o país 14 milhões segundo dados do IBGE, divulgados na semana passada.

Com menos pessoas nas ruas, menos pessoas empregadas, diminuição no valor do auxílio emergencial, os ambulantes e os estabelecimentos comerciais tem sofrido uma enorme queda nas suas vendas e é nessa condição que muitos patrões tem dispensado seus funcionários, que muitos ambulantes estão passando por necessidades. Mas vale lembrar que medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus é de fundamental importância para controlarmos o aumento dessa doença.

Governos de todo o mundo tem se preocupado com suas populações e estão disponibilizando auxílio emergencial  para amenizar a perda de suas rendas e assim terem suas necessidades imensamente básicas saciadas, na Bahia no mês de outubro os pedidos por seguro desemprego aumentou 97% em relação ao mesmo período do ano passado.

E  a prefeitura municipal de  São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador, deu uma grande colaboração para o aumento do número de desempregados no estado, assim como aconteceu em outros municípios baianos. No final do mês de setembro do corrente ano, a prefeitura  interrompeu os contratos de trabalho de todos os funcionários do regime REDA da educação e alguns da  saúde provocando insatisfação e  indignação em  todos os moradores da cidade. Ele, (o prefeito) havia prometido que não faria essa demissão até o final de dezembro de 2020. O que mais chama atenção no município é que o prefeito quebra o contrato desses funcionários antes de completar o período determinado pelo contrato. Não houve nenhuma intervenção legal contra a atitude do prefeito. Esse fato é recorrente na cidade a cada 4 anos ele se repete.

A atitude do prefeito, exonerando os   funcionários deixando-os completamente à deriva  causa muita preocupação, pois a maioria dos sebastianenses trabalham na prefeitura ou em órgãos ligados a ela, há que se ressaltar que tais funcionários não recebem seguro-desemprego, não recebem tempo de serviço e muito  menos poderão se cadastrar para receber o auxílio emergencial do Governo Federal, assim no momento centenas de famílias na cidade sustentadas por pais e mães que perderam o emprego estão sem renda alguma para se sustentarem em plena pandemia do novo coronavírus.

 

Fonte: IBGE

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