Ministério lança novo sistema de cadastro e recadastro para pescadores

Por: Ismael Guedes Silva

                                                                        imagem: gov.br

O Governo Federal, por meio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou no último dia 29, o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SISRPG 4.0) o sistema permitirá um pente fino nos registros já existentes e uma melhor análise dos que ainda não tem. 

O lançamento aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do Presidente da República, com a Ministra da pasta e com o secretário da pesca; Jair Bolsonaro, Tereza Cristina e Jorge Seif, respectivamente.

                                             Fonte: Fábio Rodrigo Pazzebom, agência Brasil.

O sistema está em fase de “teste” e começou a ser utilizado no estado de Pernambuco. E tem previsão de ser lançado em todo o país no dia 1 de outubro do corrente ano.

O processo será totalmente online e poderá ser feito por todos os pescadores, mas não se preocupem, pois, todos terão apoio e ajuda de suas entidades (Sindicatos, Colônias, Cooperativas e Associações) que terão um melhor preparo para lidar com o novo sistema.

A pesca é umas das principais fontes de rendas de cidades pequenas e em alguns centros populacionais ela vem crescendo fortemente, mesmo durante a pandemia o setor cresceu 5% no ano passado.

O governo federal visa com esse novo sistema corrigir erros de processamento do antigo sistema que foi fortemente usado como maquina politica em períodos de eleição, aonde os políticos prometiam o RGP em troca de voto, ato muito comum em pequenas cidades, e que acabou inserindo pessoas no sistema que não tem necessidades de receber o benefício. Assim como o sistema vem para inserir aqueles que são verdadeiramente pescadores que estão de fora.

Uma das etapas irá contemplar os protocolados que vivem numa incerteza jurídica, pois possuem somente um pedaço de papel, o qual o INSS (órgão que analisa o benefício) tem dificuldade de dizer ser verdadeiro.

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