Região Sul do país e o enfrentamento à violência de gênero, praticada por operadores de direito

Por: Fernanda Santos de Oliveira

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No Brasil a principal causa da violência contra a mulher está no machismo estrutural da sociedade Brasileira ,a lei 11.340 maria da penha foi  criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desde sua publicação ,que é  considerada pela organização das nações unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento a violência contra as mulheres .

A sociedade tem um papel de grande relevância na proteção da mulher ,visto que a grande causa da violência está no machismo estrutural dessa sociedade ,as pessoas naturalizam a violência contra mulher ,e não observam ,que no dia a dia em pequenos atos mulheres são vítimas de violência ,discriminação e discurso de ódio apenas pelo fato de serem mulheres ,também é comum que  as mulheres sejam questionadas nas suas atitudes quando na verdade são vítimas ,as questões são tão complexas e profundamente enraizadas  na sociedade Brasileira que levaremos décadas para desconstrução de rígidos esteriótipos de gênero para formar uma sociedade mais equânime  para homens e mulheres ,sendo esses um dos grandes desafios para o desenvolvimento sustentável do planeta .

No judiciário foram criados  núcleos como por exemplo ,o conselho nacional de justiça ,que tem no geral o papel de contribuir para o aprimoramento da estrutura e das políticas do poder judiciário no combate e prevenção  da violência contra as mulheres ,é organizado a coordenação e a realização de semanas de  esforços concentrados no julgamentos de processos pelo programa nacional de justiça ,esse programa também tem a participação de órgãos não governamentais e programas de combate á violência contra mulher ,visando também  melhorar  a prestação jurisdicional  do Brasil ,em muitos casos  acontece do  judiciário ainda ser do poder masculino ,o machismo ainda está presente em todas as instituições da sociedade inclusive no poder judiciário .

A advogacia criminal na violência do machismo é  impactante artigo jornalístico ,denominado o que é necessário para ser um advogado  contencioso se você não é um homem , a pesquisadora de primeira grandeza e atual diretora da universidade de são francisco nos Estados Unidos, Bazelon, começa expondo que nos julgamentos são pedidos para que sejam proibidas manifestação emotivas caracterizadas como tentativas calculista de grampear simpatia dos jurados. Para Bazelon as advogadas precisam estar sempre buscando atingir o difícil  equilíbrio entre a busca da excelência na atuação profissional e o cuidado em preservar traços que o preconceito de juízes e jurados associa positivamente á feminilidade .Trata-se de caminho diabolicamente estreito a se percorrer ,para assegurar a defesa técnica efetiva.A autora arremata que hoje em dia ,como professora de prática jurídica penal ,é forçada a advertir suas alunas sobre a dura realidade ;seus corpos e comportamentos serão submetidos a intenso escrutínio na sala de audiência ,sendo necessária atenção a indumentária e á forma de falar e se comportar .

No município vizinho (procuramos não informar o município devido à ética e respeito ao caso) a Porto Alegre,no Rio Grande do sul  o caso de uma menina vem  se tornando uma guerra  declarada entre o machismo e o feminismo, tudo porque se  caracteriza violência contra mulher por parte de operadores de direito,ela acusa um advogado por violência contra mulher e  também acusa o  presidente da OAB  dessa subseção de dar continuidade a essas violências , patrimonial e psicológica , violência de gênero  também por parte dos  advogados  da subseção da OAB .

O caso chama atenção pelo número de advogados envolvidos na violência,está sendo investigado pela polícia civil e OAB do  Rio grande do sul ,no caso dessas violências serem graves  foi necessário a busca de uma advogada mulher  especialista em violência de gênero e  feminista , por se tratar de violências  machistas cometidas por operadores do direito.

A verdade é  que o sistema da justiça criminal o caldo cultural machista é enraizado entre advogados ,juízes, promotores defensores públicos e jurados, esses podem eventualmente prejudicar a vítima e a advogada,na verdade ha uma crescente onda de violência ,há um arcabouço jurídico ,quais são os obstáculos que impedem á efetivação da lei e a redução do índice de violência praticado contra as mulheres.

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