Reunião define alinhamento para elaboração do PMSB em Sítio do Quinto/BA

 Por Carlino De Souza Santos

Aconteceu nesta segunda-feira, 12, a primeira reunião do Comitê Executivo entre a empresa responsável pela execução dos projetos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e prefeitura de Sítio do Quinto.

O encontro feito de forma presencial teve o objetivo de promover o primeiro contato com as partes envolvidas e contribuir para o alinhamento geral sobre o processo de elaboração do PMSB.

Participaram do encontro, representantes do Poder Público Municipal. A ação envolveu Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Agricultura e Infraestrutura e membros da sociedade civil.

Pautas importantes foram discutidas em reunião, dentre elas a apresentação da metodologia de elaboração do PMSB; para mapeamento da zona rural do município afim de (identificar povoados e comunidades rurais) e a proposta de composição do Comitê de Coordenação.

As secretarias de Agricultura e Infraestrutura tiveram papel importante para a identificação das localidades rurais.

A Lei de Saneamento Básico, nº 11.445/2007, é de responsabilidade das prefeituras, assim que feitos e aprovados pelo próprio município, podem garantir recursos de saneamento para as cidades, nos quatro eixos: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Se aprovado, o PMSB torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixando as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Para concluir, a elaboração dos Planos é de extrema importância para os municípios, exige a participação social na elaboração que traça metas e objetivos de acesso aos serviços para a sociedade. 

Foto: PMSQ