Ismael Guedes Silva
Os
moradores da cidade de Presidente Sarney – MA que sobrevivem da pesca começaram
a receber o beneficio social Seguro Desemprego do Pescador Artesanal ou Seguro
Defeso, como popularmente é conhecido. O
beneficio é pago a todos os pescadores que possuem RGP (Registro Geral da
Pesca) e aos que possuem o Protocolo de Registro.
Seguro
Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer
a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde
abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da
Economia. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago
enquanto durar o defeso até o limite de 05 meses (04 meses na região). A
duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de
cada espécie, que na cidade é do dia 01/12 a 30/03 de cada ano.
Segundo
dados do portal da transparência a economia da cidade durante o ano de 2020
recebeu uma injeção de mais de R$ 4mi que é distribuído o ano todo, por conta
da demora na analise de pedidos.
A
recepção do seguro defeso fica por responsabilidade das entidades
representativas (sindicato e colônia) que processam toda a papelada e fazem o
pedido junto ao INSS por canal remoto.
Além
de ajudarem no abastecimento de comida com seu pescado, os profissionais da
pesca também colaboram com o comércio local.
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