Jose Carlos Bonfim Melo Junior
CNH Carteira Nacional de Habilitação — Foto: G1
Segundo informações, do Correio Braziliense, Agência Brasília e Portal G1, o governo do Distrito Federal irá investir R$ 10 milhões para fornecer habilitação gratuita a 3 mil pessoas por ano. A ação integra o programa Habilitação Social.
Atualmente, o custo para tirar a carteira de motorista na capital Federal é cerca de R$ 2 mil. Os beneficiários serão dispensados de gastos com exames de aptidão física, mental, psicológica e toxicológica, por exemplo. Além disso, não precisarão pagar também as taxas de obtenção da carteira, assim como as aulas práticas e teóricas nas autoescolas.
O programa tem duas categorias: Cidadão Habilitado e Estudante Habilitado. O primeiro, com 50% das vagas, destinadas a portadores de deficiência e beneficiários de programas sociais. Nesse caso, podem participar pessoas acima de 25 anos, inscritos no cadastro único, que buscam a primeira habilitação ou mudar de categoria para melhorar as habilidades de trabalho.
Já a outra metade das oportunidades vai para participantes do programa Estudante Habilitado. Para essa modalidade, é necessário ter mais de 18 anos, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ter completado o ensino médio em Escolas públicas ou como bolsista em unidades particulares.
Segundo o GDF, as despesas do programa serão custeadas, preferencialmente, pelo Fundo de Trânsito do Distrito Federal. O DETRAN - DF será responsável pelos pagamentos e poderá firmar parcerias com centros particulares de formação de condutores. O DTRAN prevê que as inscrições para o programa devem começar em 30 dias e serão feitas pela internet na própria página do órgão.
https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/11/10/carteria-de-motorista-para-pessoas-de-baixa-renda/
https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2020/11/4887820-ibaneis-regulamenta-cnh-social-e-promete-beneficiar-3-mil-brasilienses-por-ano.html
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