Edio Rosa
Lideranças locais apontam a falta de um planejamento através de um bom Plano Diretor, como a causa do crescimento desordenado e problemas sociais na cidade de Novo Progresso.
Uns pretendem que a elaboração do Plano Diretor seja a solução mágica para os problemas da nossa cidade, outros avaliam que ocorrerá o contrário e ele se tornará, como já se tornou em centenas de pequenas cidades, mais um grande problema do município.
Alguns planos diretores são utilizados pelo Ministério Público para obrigar gestores públicos municipais a realizar e implantar políticas e instrumentos inaplicáveis, seja por inviabilidade financeira, seja por inviabilidade técnica e prática.
O Plano Diretor deve ser tratado como um instrumento, e pode não resolver por si o problema de ocupação desordenada do solo urbano. Não evita sozinho os loteamentos irregulares, implantados sem autorização se a prefeitura continuar fazendo “vista grossa” para a implantação dos mesmos.
Os moradores vem residir nestes local, sem acesso ao sistema de esgoto, sem energia elétrica, sem ruas adequadas, sem coleta de lixo. Morando próximo de rios e matas, com a construção de casas em locais que as chuvas alagam seus casebres.
Ledo engano da comunidade progressense, acreditando estar resolvendo os problemas da cidade, com a simples edição dessa lei do Plano Diretor, pois é um instrumento sim, a solução não.
Se a sua casa está uma bagunça, louça suja, sapatos espalhados, banheiro imundo, camas desarrumadas, restos de comida nos quartos, toalha molhada na cama, tudo fora do lugar. As regras básicas da casa estão ali desde sempre. Seu marido e seus filhos estão sabendo que se come na mesa da cozinha, que quem suja a louça deve lavar, que a toalha deve ser estendida e que as camas devem ser arrumadas. Você perdeu o controle da casa, mas sonha com a casa arrumada, aconchegante, um lar justo e limpo. Você e seu marido, chegam exaustos, lavam alguma coisa, ajeitam outras, mas não exigem que seus filhos façam a parte deles.
Quem leu até aqui, já identificou que Novo Progresso é a casa bagunçada, estagnada do ponto de vista de desenvolvimento, sua estrutura urbana segue rumo ao caos. A cidade crescendo e expandindo seus loteamentos irregulares, fora das normas legais, sem licença ambiental, até mesmo fora da Légua Patrimonial, em áreas rurais, onde a prefeitura não pode dar um título ao proprietário.
Por trás disso tudo, pessoas gananciosas ganhando dinheiro com especulação imobiliária, usando o sonho de pessoas humildes de ter seu lote e construir a sua casinha e administração omissa e inoperante sobre o assunto.
A décadas se fala em soluções, para tais problemas, mas os gestores, legisladores e líderes “querem atacar os sintomas dos problemas em Novo Progresso mas ignoraram e ainda ignoram as causas”.
Um Plano Diretor segue o mecanismo mais recomendado por aqui para o desenvolvimento e organização da cidade, custa cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para que seja um instrumento eficaz precisa ser aplicável a nossa realidade, ou vira mais verba jogada fora, mais uma lei não cumprida.
(Foto de arquivo particular: Terreno sendo marcado para inicio de venda de pequenos lotes sem nenhuma infra estrutura)
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