Leonardo Rodrigues Silva
A pandemia e o isolamento social evidenciou a violência doméstica, houve um aumento de 40% dos casos registrados de violência através de ligações telefônicas para 180 (Central de Atendimento à Mulher). Este lado da violência física e psicológica todo mundo conhece, mas há um outro tipo de violência, silenciosa, omissa e tão cruel quanto a violência doméstica: A violência institucional.
Segundo o Ministério Público de São Paulo trata-se de uma forma de violência pouco discutida socialmente, mas tão grave quanto as outras formas e afeta, sobretudo, as mulheres que são pobres, negras, imigrantes, lésbicas ou transexuais. A violência institucional nos serviços públicos é aquela praticada por ação ou omissão dos funcionários públicos no exercício de suas atribuições profissionais. Mau atendimento; recusa em prestar atendimento e orientação; agir de forma discriminatória e preconceituosa e Omissão para os relatos de casos de violência são característicos destes casos.
Um dos momentos em que as mulheres estão mais fragilizadas é no período da gestação, do parto e do puerpério (recém parida). Muitas vezes, as mulheres estão sós e justamente o Estado que deveria fazer seu papel constitucional de proteger, age com violência e/ou omite-se criminosamente. A Organização Mundial da Saúde aponta que em um único dia aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo. Isto significa que no Brasil 9 entre 10 óbitos nestas condições poderiam ter sido evitados se fossem adotadas medidas protetivas para a mulher durante este período. Segundo a enfermeira Clarissa de Leon, Coordenadora da Rede Materno Infantil da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - SESAP, a cada cem mil nascimentos aproximadamente 80 mulheres morrem por violência, negligência e/ou falta de informação. No Brasil a taxa é alta, mas menor que o RN; 59 óbitos por cem mil nascidos vivos. A diferença é que enquanto no Brasil a taxa vem diminuindo o RN toma o rumo contrário sendo considerado por muitos uma situação epidêmica.
Mas quais as ações que poderiam ser adotadas e que ajudariam a diminuir este morticínio?
Segundo Clarissa, muitas destas ações já vêm sendo adotadas e planejadas pela secretaria estadual e que se resumem a diminuição do alto número de cirurgias cesáreas desnecessárias, sendo quase 40% nas maternidades públicas e chegando a 90% nas maternidades privadas. A enfermeira relata que casos de hipertensão e diabetes, que poderiam ser diagnosticados pelo pré-natal realizado em UBS’s e estas mulheres receberem tratamento e orientação que podem salvar suas vidas, mas nem sempre a mulher é acompanhada adequadamente por profissionais de saúde. A obstetra também relata as hemorragias resultado de intervenções clínicas desnecessárias no parto e no pós parto por técnicas não comprovadas cientificamente usadas para acelerar o parto como Manobra de Kristeller, puxo dirigido e uso irrestrito de ocitocina por exemplo. Além disto pode ocorrer pela falta de assistência adequada.
Segundo a coordenadora o Estado vem introduzindo Boas Práticas de Assistência ao Parto e ao Nascimento. utilizando uma classificação das práticas comuns na condução do parto normal, orientando para o que deve e o que não deve ser realizado no processo do parto e nascimento. Esta classificação foi baseada em evidências científicas concluídas através de pesquisas realizadas no mundo todo. Tudo isto depende da aceitação dos profissionais e que acredita que as capacitações e formações ajudarão na quebra deste paradigma.
Neste sentido, visando reverter esta ordem crescente e evitar a mortalidade e as quase mortes que podem chegar a 30 vezes mais, a SESAP está finalizando o plano de Enfrentamento à mortalidade materna e colocando em prática o projeto de Boas Práticas de Assistência ao Parto e ao Nascimento “ Nascer Potiguar”. Entre as ações estão a criação de um selo nascer potiguar para as maternidades e UBS’s dos municípios que aderirem ao projeto, com capacitações, Auxílio na ambiência de salas de parto e práticas que visem o bem estar e a segurança do parto normal.
Clarissa acredita que com a participação da comunidade através de cursos de formação de doulas comunitárias que serão realizados pelo Estado e a inserção das mesmas nas Unidades de Saúde e Maternidades poderão ser catalisadoras dos novos processos de cuidado e com práticas cientificamente comprovadas poderão reduzir os índices de cesarianas e em consequência as mortes evitáveis.
Fontes:
https://www12.senado.leg.br/institucional/omv http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Violencia_Domestica/O_que_voce_precisa_saber/ Mulheres_adultas/Violencia_Institucional https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5741:folha-inform ativa-mortalidade-materna&Itemid=820 http://www.observatoriodegenero.gov.br/
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