Vitor Fabiano Soares Monteiro
A Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, na região dos lagos no Rio de Janeiro, aprovou um projeto de lei (PL) complementar nº 004 aprova no dia 28 de julho de 2020 que obriga o cidadão a utilizar máscara de proteção em lugares públicos durante a pandemia do novo corona vírus.
A multa por descumprimento do cidadão será de 15 reais na primeira autuação e pode chegar em até 5 vezes o valor em caso de descumprimento repetido. Já o comerciante pagará R$ 80 na primeira autuação e no caso de reincidência repetidamente o valor também será multiplicado também em 5 vezes.
Atualmente, segundo a Prefeitura de Rio das Ostras, 4.602 casos suspeitos, 1.431 casos confirmados, 1.273 casos curados, 62 óbitos e 1.877 casos negativos.
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